Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, de suspender a desoneração da folha de pagamento enquanto ocorre o julgamento, as empresas beneficiadas pela medida devem voltar a recolher o imposto. A medida divide opiniões. Alguns especialistas defendem a...
Leia na integraO debate em torno do acúmulo de função é frequente nos locais de trabalho, por isso compreender sua caracterização e os direitos do trabalhador é fundamental para relações laborais justas. Embora seja comum assumir várias responsabilidades no trabalho, em certos casos, isso pode...
Leia na integraAssim como em outros lugares do mundo, o experimento da semana de trabalho de 4 dias tem apresentado bons resultados em empresas brasileiras, de acordo com um estudo feito por duas ONGs que advogam pela causa da redução da jornada. Segundo os funcionários das 21 companhias que participam dos testes, três meses...
Leia na integraNo modelo de vida atual, a quantidade de tarefas que uma pessoa exige dela mesma vai além do que se pode aguentar De acordo com o Ministério da Previdência Social, houve mais de 288 mil licenças concedidas em 2023 no Brasil devido a transtornos mentais. Esse número representa um aumento de 38% em...
Leia na integraNo dia 31 de maio, sexta-feira da possível emenda do dia de Corpus Christi, termina o prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda (IR). A data é considerada ponto facultativo e a empresa ou órgão público tem a opção de conceder folga (ou não) aos seus...
Leia na integraO Plenário aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empresas de determinados setores. O PL 2/2024 autoriza o Poder Executivo a conceder cotas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e...
Leia na integraUma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) marcou o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), Julio César Moreira, disse aos deputados que 75% das patentes registradas no País são de estrangeiros....
Leia na integraO ministro do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, afirmou que o programa Desenrola Pequenos Negócios, voltado a micro e pequenas empresas (MPEs), deve começar na próxima semana. O programa visa permitir que o valor renegociado até o final de 2024, referente a dívidas...
Leia na integraO otimismo dos empresários tem se transformado em crescimento no faturamento já nos primeiros meses de 2024. É o que mostra o Índice Omie de Desempenho Econômico das Pequenas e Médias Empresas (IODE-PMEs), que avalia a saúde econômica das empresas com faturamento anual de até R$ 50...
Leia na integraApesar das implicações nos deveres fiscais e tributários, ME mira a expansão dos negócios, podendo faturar até R$ 360 mil ao ano. Confira dicas do professor de Ciências Contábeis do CEUB Alvo de dúvidas, a transição de Microempreendedor Individual – MEI para...
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